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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88414552000197/2026/202",
  "numeroControlePNCP": "88414552000197-1-000202/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T12:29:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:40:40.367Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-dos-servicos-de-publicacoes-de-atos-oficiais-no-jaguarao-rs-88414552000197-2026-202",
 "id": 213497,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "91 | Processo 177/2026",
 "objeto": "Contratacao dos Servicos de Publicacoes de Atos Oficiais no Diario Oficial do Estado   DOE  atraves da PROCERGS   Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARAO",
  "cnpj": "88414552000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Jaguarão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "91",
 "valorEstimado": 322350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T12:29:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Centimetro linear de Publicacao de Atos Oficiais no Diario Oficial do Estado   DOE.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 107.45,
   "valorTotal": 322350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T12:29:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213497/1"
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  {
   "titulo": "ETP DOE",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-21T12:38:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213497/2"
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