{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/5863",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-005863/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T19:34:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T17:11:26.145Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-dos-servicos-de-empresa-especializada-para-santa-maria-rs-00394452000103-2026-5863",
 "id": 1215194,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Contratação dos serviços de empresa especializada para execução de manutenção preventiva no grupo gerador de emergência do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSERV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último.\n\nA descrição da solução como um todo consiste na manutenção preventiva do equipamento, sendo troca do óleo, elemento filtrante do óleo, kit de filtros de diesel, no grupo gerador MWM Modelo: 4.12TCEG. Série N°: D1A079329 Gerador: 9MGD Modelo: No: 20060029 Potência : 200 KVA  instalado no Hotel de Trânsito de Santa Maria, situado na Avenida Liberdade, nº1900, Patronato, Santa Maria-RS.\n\nA avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quinta-feira, das 09:30 horas às 17:00 horas e as sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas.\n\nO prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Aviso de Contratação Direta, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública (fase de lances). Serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia.\nCaso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.\n\nA não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o Contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.\n\nInício da execução do objeto: em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho;\n\nLocal e horário da prestação de serviço: Hotel de Transito de Santa Maria, situado à avenida Liberdade, 1900, Patronato, Santa Maria-RS;",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM",
  "uasg": "160413",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65402.002355/2026-01",
 "valorEstimado": 3690,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T19:34:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Grupos Diesel Gerador de Emergência Manutenção de Grupos Diesel Gerador de Emergência - manutenção preventiva do equipamento, sendo troca do óleo, elemento filtrante do óleo, kit de filtros de diesel, no grupo gerador MWM Modelo: 4.12TCEG. Série N°: D1A079329 Gerador: 9MGD Modelo: No: 20060029 Potência : 200 KVA instalado no Hotel de Trânsito de Santa Maria, situado na Avenida Liberdade, nº1900, Patronato, Santa Maria-RS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3690,
   "valorTotal": 3690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "02.0 DFD_160413_000019_2026_corrigido.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:34:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215194/1"
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  {
   "titulo": "05. TR160413_000032_2026_MANUTENcaO_DE_GRUPOS_DIESEL_GERADOR_DE_EMERGeNCIA_HTSM_corrigido.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:34:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215194/2"
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  {
   "titulo": "8/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:34:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215194/3"
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