Contratação dos serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. (CONTRATAÇÃO 393030 - 027/2025 (PNCP) - Edital…
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO
Documentos do edital
- Edital 339 2026 e anexos.zip Edital · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- SEI_23366874_Relatorio.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- SEI_23801509_Nota_Tecnica_1.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 20/2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IX - INSTRUMENTO DE MEDICAO DE RESULTADOS - IMR (2).pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO X - DECLARACAO DE CONTRATOS FIRMADOS.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XI - PLANILHA DE CUSTO.zip Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XII - MODELO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO III - FICHA TECNICA DOS POSTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MODELO DE CARTA DE APRESENTACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO V - DECLARACAO NEGATIVA DE RELACAO FAMILIAR E IMPEDIMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VIII - DECLARACAO DE DESENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VI.A - TERMO DE CIENCIA DAS OBRIGACOES - ASS. ADM. I.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VI.B - TERMO DE CIENCIA DAS OBRIGACOES - ASS. ADM. II.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VI.C - TERMO DE CIENCIA DAS OBRIGACOES - MOTORISTA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VI.D - TERMO DE CIENCIA DAS OBRIGACOES - RECEPCIONISTA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VI.E - TERMO DE CIENCIA DAS OBRIGACOES - TEC. INFORMATICA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VII - DECLARACAO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 27/2025.pdf Termo de Referência · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 2/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Assistente Administrativo Nível I (São Luís) Assistente Administrativo Nível I (São Luís)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 383.281,92 | R$ 3.066.255,36 |
| 2 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Assistente Administrativo Nível II (São Luís) Assistente Administrativo Nível II (São Luís)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 269.095,68 | R$ 3.767.339,52 |
| 3 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Recepcionista (São Luís) Recepcionista (São Luís)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 206.484,12 | R$ 206.484,12 |
| 4 | Prestação de Serviços de Motorista Motorista (são Luís) Motorista (são Luís)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 237.097,44 | R$ 948.389,76 |
| 5 | Prestação de Serviços de Operação Sistema / Equipamentos /Máquinas Técnico em informática (São Luís) Técnico em informática (São Luís)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 240.992,64 | R$ 240.992,64 |
| 6 | Pagamento Diária - Nacional / Internacional Reembolso deslocamento - Diárias Nacional Este item não será objeto de lances, o valor deve ficar fixo na proposta de preços com o mesmo valor de referência do item.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 725.633,31 | R$ 725.633,31 |
| 7 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Assistente Administrativo Nível II (Barão) Assistente Administrativo Nível II (Barão)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 266.132,52 | R$ 266.132,52 |
| 8 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Recepcionista (CAXIAS)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 198.099,36 | R$ 198.099,36 |
| 9 | Prestação de Serviços de Motorista Motorista (CAXIAS)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 230.781,60 | R$ 230.781,60 |
| 10 | Pagamento Diária - Nacional / Internacional Diárias caxias Este item não será objeto de lances, o valor deve ficar fixo na proposta de preços com o mesmo valor de referência do item.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 130.796,97 | R$ 130.796,97 |
| 11 | Prestação de Serviços de Motorista Motorista-ImperatrizServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 240.261,84 | R$ 240.261,84 |
| 12 | Pagamento Diária - Nacional / Internacional Diárias Imperatriz Este item não será objeto de lances, o valor deve ficar fixo na proposta de preços com o mesmo valor de referência do item.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 188.127,15 | R$ 188.127,15 |
| 13 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Assistente Administrativo Nível II (Santa Inês)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 266.132,52 | R$ 266.132,52 |
| 14 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista Santa InêsServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 237.097,44 | R$ 237.097,44 |
| 15 | Pagamento Diária - Nacional / Internacional Pagamento Diária - Santa Inês Este item não será objeto de lances, o valor deve ficar fixo na proposta de preços com o mesmo valor de referência do item.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 134.376,54 | R$ 134.376,54 |
| 16 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Assistente Administrativo Nível II (Presidente Dutra)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 266.132,52 | R$ 266.132,52 |
| 17 | Prestação de Serviços de Motorista Prestação de Serviços de Motorista Presidente DutraServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 240.261,84 | R$ 240.261,84 |
| 18 | Pagamento Diária - Nacional / Internacional Pagamento Diária - Presidente Dutra Este item não será objeto de lances, o valor deve ficar fixo na proposta de preços com o mesmo valor de referência do item.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 134.376,54 | R$ 134.376,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.487.671,55 | ||||
Objeto completo
Contratação dos serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. (CONTRATAÇÃO 393030 - 027/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 339/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11283).
Informação complementar
Contratação dos serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. (CONTRATAÇÃO 393030 - 027/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 339/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11283).
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0023-16
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 393030
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 50615.000306/2025-72
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04892707002316-1-000072/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.487.671,55 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Maranhão: é maior que 92% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.326.818,23, variando de R$ 759,00 a R$ 91.455.298,11.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 12 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.460.783,71, e o total já movimentado soma R$ 896,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 27/2025?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 4h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.487.671,55, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 339 2026 e anexos.zip, SEI_23366874_Relatorio.pdf, SEI_23801509_Nota_Tecnica_1.pdf, 20/2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707002316-1-000072/2025 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.