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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14217327000124/2026/146",
  "numeroControlePNCP": "14217327000124-1-000146/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T15:46:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:36:17.304Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-dos-servicos-artisticos-de-livia-goncalves-no-paulo-afonso-ba-14217327000124-2026-146",
 "id": 592781,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN0021/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE LIVIA GONÇALVES, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 3 SECULTE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAULO AFONSO",
  "cnpj": "14217327000124",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA",
  "uasg": "983781",
  "municipio": "Paulo Afonso",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "004372/000099/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T15:46:31.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE LIVIA GONÇALVES, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, EVENTO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 3 SECULTE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "6a204c146e090_25._extrato_de_inexigibilidade_dom.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T15:46:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592781/1"
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