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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19421427000191/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "19421427000191-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T15:47:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T11:56:16.114Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-dos-examinadores-anderson-vichinkeski-teixeira-manaus-am-19421427000191-2026-33",
 "id": 1167553,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Contratação dos examinadores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para atuarem na banca avaliadora dos trabalhos científicos submetidos ao Seminário \"Democracia e Direitos Humanos\", no dia 23 de março de 2026, das 08h às 12h",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de avaliar os trabalhos científicos submetidos ao Seminário “Democracia e Direitos Humanos\".\nRessalta-se que a contratação em questão consiste na avaliação acadêmica de produções científicas, cuja execução exige notória especialização, bem como qualificação técnica, enquadrando-se, assim, em serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.",
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "cnpj": "19421427000191",
  "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "uasg": "926430",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "25.0.000002561-4",
 "valorEstimado": 3600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T15:47:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Consultoria e assessoria - jurídica Consultoria e assessoria - jurídica",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Portaria.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T15:47:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167553/1"
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  {
   "titulo": "SEI_0602884_TERMO_DE_REFERENCIA_DCC_47.pdf",
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