{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/60985017000177/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "60985017000177-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T11:03:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:37:23.359Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-treinamento-gestao-do-tempo-e-produtividade-sao-paulo-sp-60985017000177-2026-17",
 "id": 476756,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Contratação do treinamento Gestão do Tempo e Produtividade, a ser realizado na modalidade presencial, pelo palestrante Pedro Fernandes, em São Paulo-SP, no âmbito da Escola de Governo e Gestão Pública do CREA-SP.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a realização do curso “Gestão do Tempo e Produtividade”, na modalidade presencial, em São Paulo-SP, a ser ministrado pelo palestrante Pedro Fernandes, representado pela empresa no âmbito da Escola de Governo e Gestão Pública do CREA-SP - EGGP.\n\nA iniciativa atende à solicitação formal recebida da Escola de Governo, pelo processo SEI n° 26.001132/2026-16, a qual foi submetida à apreciação do respectivo comitê responsável pela análise das demandas de capacitação. Após avaliação quanto à pertinência do conteúdo programático, alinhamento aos objetivos institucionais e qualificação do profissional indicado, foi recomendada a contratação do palestrante Pedro Fernandes para a condução do referido treinamento.\n\nA contratação visa atender ao Plano de Capacitação da Escola de Governo e Gestão Pública do CREA-SP, no qual está prevista a realização de ações formativas voltadas ao desenvolvimento de competências relacionadas à gestão do tempo, produtividade e desempenho profissional, direcionadas ao corpo funcional e aos conselheiros deste Conselho.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "60985017000177",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO",
  "uasg": "389423",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26.001143/2026-98",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T11:03:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / palestra Seminário / palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA PROTON.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-15T11:03:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476756/1"
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   "titulo": "NOTA DE EMPENHO PROTON.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T11:03:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476756/2"
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  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T11:03:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476756/3"
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