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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45270459000143/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "45270459000143-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T16:37:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:05:16.747Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-show-musical-resenha-sertaneja-com-a-dupla-palmas-to-45270459000143-2026-120",
 "id": 2249452,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "049/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Contratação do show musical “Resenha Sertaneja”,\ncom a dupla Pedro Henrique e Eduardo, para\napresentação no dia 07 de outubro de 2026, às 21:00h,\ncom duração de 02 (duas) horas, como parte da\nprogramação da Noite Cultural: “Nossa Cultura, Nossa\nHistória, Nossa Gente”, que acontecerá na Escola\nEstadual Tancredo de Almeida Neves, em Peixe – TO",
 "informacaoComplementar": "A contratação da dupla Pedro Henrique e Eduardo justifica-se pela relevância da apresentação\nartística para a composição da programação cultural do evento, considerando a ampla aceitação do\nsertanejo universitário junto ao público e sua forte presença nas festividades populares realizadas no\nEstado do Tocantins. O show apresenta características compatíveis com a proposta cultural do\nevento, fortalecendo a participação de artistas regionais e locais na programação cultural. A\ncontratação também atende ao interesse público de fomentar a produção artística local, incentivar a\ncirculação de artistas tocantinenses e valorizar a diversidade cultural do Estado",
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria da Cultura e Turismo",
  "cnpj": "45270459000143",
  "unidade": "Secretaria da Cultura e Turismo",
  "uasg": "14965",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026/77011/001523",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T16:37:51.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Show artístico musical regional",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T16:37:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249452/1"
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