Contratação do show musical “DI LEVADA”, com o cantor Flavinho Di Levada, para apresentação no dia 26 de agosto de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural…
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Show artístico musical regionalServiço | 1 se | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação do show musical “DI LEVADA”, com o cantor Flavinho Di Levada, para apresentação no dia 26 de agosto de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação cultural do Rally dos Sertões, que acontecerá das 07h às 19:30h, em Porto Nacional - TO.
Informação complementar
Nesse contexto, a contratação do show musical “DI LEVADA”, com o cantor Flavinho Di Levada, justifica-se em sua reconhecida atuação no cenário musical tocantinense, destacando-se pelo repertório voltado ao ritmo de axé, gênero musical caracterizado pela energia, diversidade rítmica, forte interação com o público e atmosfera festiva, proporcionando um momento de entretenimento e celebração aos participantes, equipes, visitantes, moradores e público em geral. O show apresenta características compatíveis com a proposta cultural do evento, proporcionando entretenimento de qualidade e fortalecendo a participação de artistas regionais na programação cultural. A contratação também atende ao interesse público de fomentar a produção artística local, incentivar a circulação de artistas tocantinenses e valorizar a diversidade cultural do Estado. A iniciativa também está em consonância com as diretrizes institucionais de promoção da cultura, democratização do acesso aos bens culturais e incentivo aos artistas e grupos musicais regionais, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura. Assim, a contratação revela-se necessária para assegurar a continuidade e o fortalecimento do evento, consolidando-o como importante instrumento de promoção cultural, social e econômica no Estado.
Dados da contratação
- Órgão
- Secretaria da Cultura e Turismo
- CNPJ
- 45.270.459/0001-43
- Unidade
- Secretaria da Cultura e Turismo
- Código da unidade (UASG)
- 14965
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 2026/77011/000472
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45270459000143-1-000106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
Secretaria da Cultura e Turismo publicou 17 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.334,23, e o total já movimentado soma R$ 191,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 035/2026 - Inexigibilidade/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por Secretaria da Cultura e Turismo, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45270459000143-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.