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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2026/197",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000197/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T13:49:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T16:53:03.726Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-show-musical-da-banda-pf-no-bailao-com-03-00-dom-feliciano-rs-88601943000110-2026-197",
 "id": 388367,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA PF NO BAILÃO, COM 03:00 HRS DE DURAÇÃO, PARA EXPO DOM\r\nFELICIANO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO,\r\nMANTIDO PELA SMCDITE,INEXIGIBILIDADE Nº44/2026, PROTOCOLO Nº9294/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "232/2026",
 "valorEstimado": 48000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T13:49:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW MUSICAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 48000,
   "valorTotal": 48000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de formalização da inexigibilidade de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T13:49:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388367/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de formalização da inexigibilidade de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T13:49:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388367/2"
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  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T13:49:04.000Z",
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   "titulo": "Comprovação de exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T13:49:09.000Z",
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   "titulo": "Comprovação de notória especialização",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T13:49:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388367/7"
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   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T13:49:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388367/8"
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