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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06208946000124/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "06208946000124-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:30:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:41:11.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-show-musical-com-a-banda-capa-de-revista-porto-franco-ma-06208946000124-2026-35",
 "id": 552981,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação do Show Musical com a Banda CAPA DE REVISTA para apresentação nas festividades de encerramento da temporada de veraneio 2026 da Praia do Porto na Beira Rio de Porto Franco/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FRANCO",
  "cnpj": "06208946000124",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA",
  "uasg": "980877",
  "municipio": "Porto Franco",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "051/2026-SMA",
 "valorEstimado": 55000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T12:30:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 55000,
   "valorTotal": 55000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "05 - ETP. VERAO 2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:30:38.000Z",
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   "titulo": "09 - TR.pdf",
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  {
   "titulo": "14 - AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T12:30:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552981/3"
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