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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45270459000143/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "45270459000143-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T16:41:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:42:59.910Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-show-musical-cantando-o-jalapao-com-missim-palmas-to-45270459000143-2026-22",
 "id": 794154,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026/77010/000050/2026",
 "objeto": "Contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 29 de abril, às 9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO.",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;\nCONSIDERANDO o processo administrativo nº 2026/77011/000050, que trata da contratação do show musical “Cantando o Jalapão”, com Missim da Viola de Buriti, para apresentação no dia 28 de abril, às9h, com duração de 1 hora, como parte da programação cultural da 2º Feira Cultural de Artesanato Mulheres Empreendedoras da Amazônia – Artesãs Indígenas e Quilombolas, que acontecerá nos dias 28 e29deabril\nde 2026, no Hall da Assembleia Legislativa, em Palmas - TO. CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a justificativa da escolha do fornecedor, que atestam a exclusividade do grupo artístico na execução do espetáculo e sua consagração no meio cultural, bem como o alinhamento da proposta cultural com os objetivos do evento e com a política de valorização da cultura tocantinense;",
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria da Cultura e Turismo",
  "cnpj": "45270459000143",
  "unidade": "Secretaria da Cultura e Turismo",
  "uasg": "14965",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026/77010/000050",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T16:41:49.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Show artístico musical regional",
   "unidade": "1 se",
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   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T16:41:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794154/1"
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