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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88124961000159/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "88124961000159-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T16:15:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:02.862Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-show-do-artista-de-musica-regionalista-sant-ana-do-livramento-rs-88124961000159-2026-108",
 "id": 1535565,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA DE MÚSICA REGIONALISTA GAÚCHA MARCIO GIOVANE GONZALEZ PEREIRA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO",
  "cnpj": "88124961000159",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO",
  "uasg": "154476",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "7359",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T16:15:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1590991,14,57100&cs=1gdcu0PSw2g2_RuVXGGebHiXf_eg",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA DE MÚSICA REGIONALISTA GAÚCHA MARCIO GIOVANE GONZALEZ PEREIRA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTI - RS NO DIA 11/09/2026, NA CHACARÁ DA PREFEITURA COM INICIO ÀS 19H - DURAÇÃO DE 2 HORAS",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP - INEX 0022.2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:15:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535565/1"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO INEX 0022.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:15:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535565/2"
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  {
   "titulo": "CAO E FORMALIZACAO DE DEMANDA - INEX 0022.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:15:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535565/3"
  },
  {
   "titulo": "trato de contratacao inexigibilidade 0022.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T16:15:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535565/4"
  }
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