{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31010615000122/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "31010615000122-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T18:46:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:11:13.887Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-show-do-a-artista-banda-toque-dez-para-coracao-de-maria-ba-31010615000122-2026-5",
 "id": 797044,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX008-2026/2026",
 "objeto": "Contratação do show do(a) artista/banda Toque Dez para apresentação nos festejos Juninos do São João na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 22/06/2026",
 "informacaoComplementar": "SEM INFORMAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "31010615000122",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "020400",
  "municipio": "Coração de Maria",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "INEX008-2026",
 "valorEstimado": 500000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T18:46:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1595,
   "descricao": "025.86 - show da banda Toque Dez: Contratação do show do(a) artista/banda Toque Dez para apresentação nos festejos Juninos do São João na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 22/06/2026.",
   "unidade": "Ano. ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 500000,
   "valorTotal": 500000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX008-2026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-30T18:46:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797044/1"
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