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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000161/2025",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:29:50.331Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-show-da-banda-do-papai-noel-representada-por-balneario-rincao-sc-17243084000197-2025-161",
 "id": 1876648,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 159/2025",
 "objeto": "Contratação do show da “Banda do Papai Noel”, representada por ELIENAI PEDRO MOREIRA, para apresentação no evento “Chegada do Papai Noel e Abertura do Natal Balneário Rincão”, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2025, no Município de Balneário Rincão/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
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  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "159/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação do show da “Banda do Papai Noel”, representada por ELIENAI PEDRO MOREIRA, para apresentação no evento “Chegada do Papai Noel e Abertura do Natal Balneário Rincão”, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2025, no Município de Balneário Rincão/SC.",
   "unidade": "UNIDADES",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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