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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29172467000109/2025/430",
  "numeroControlePNCP": "29172467000109-1-000430/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T12:22:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:21:43.908Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-show-artistico-da-banda-jardim-sarmento-para-angra-dos-reis-rj-29172467000109-2025-430",
 "id": 1874669,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "359/2025",
 "objeto": "Contratação do show artístico da Banda “Jardim Sarmento”, para apresentação nas festividades religiosas tradicionais do município de Angra dos Reis, nos dias 08/12/2025 (Festa de Nossa Senhora da Conceição), às 06 horas (alvorada) e às 17 horas (procissão), e 13/12/2025 (Festa de Santa Luzia), às 06 horas (alvorada) e às 17 horas (procissão).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS",
  "cnpj": "29172467000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ",
  "uasg": "985801",
  "municipio": "Angra dos Reis",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SEI-2025-03001001",
 "valorEstimado": 16000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T12:22:40.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Inexigibillidade 096-2025-SCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T12:22:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874669/1"
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