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7/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Martinho - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC para prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo fornecimento de equipes de arbitragem (árbitros…

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimado R$ 83.133,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA. <p><strong>Campeonato de futebol sete:</strong><br /> - Arbitragem para 60 jogos categoria adulta: valor un. R$ 325,00 - Total R$ 19.500,00<br /> - 15 deslocamento equipe arbitragem valor un. R$ 200,00 - Total: R$ 3.000,00<br /> - Planejamento, coordena&ccedil;&atilde;o, coo-realiza&ccedil;&atilde;o e acompanhamento - Total: R$ 7.500,00<br /> <strong>Total.................................R$ 30.000,00</strong></p> <p><strong>Campeonato de futsal:</strong><br /> - Arbitragem para 90 jogos categoria adulta: valor un. R$ 325,00 - Total R$ 29.250,00<br /> - 20 deslocamento equipe arbitragem valor un. R$ 200,00 - Total: R$ 4.000,00<br /> - Planejamento, coordena&ccedil;&atilde;o, coo-realiza&ccedil;&atilde;o e acompanhamento - Total: R$ 11.083,33<br /> <strong>Total................................. R$ 44.333,33</strong></p> <p><strong>Campeonato de voleibol:</strong><br /> - Para 20 jogos categoria misto livre: valor un. R$ 280,00 - Total R$ 5.600,00<br /> - 5 deslocamento equipe arbitragem valor un. R$ 200,00 - Total: R$ 1.000,00<br /> - Planejamento, coordena&ccedil;&atilde;o, coo-realiza&ccedil;&atilde;o e acompanhamento - Total: R$ 2.200,00<br /> <strong>Total................................. R$ 8.800,00</strong></p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 83.133,33 R$ 83.133,33
Total estimado dos itens R$ 83.133,33

Objeto completo

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC para prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo fornecimento de equipes de arbitragem (árbitros, assistentes/mesários, anotadores/cronometristas, conforme a modalidade), para atender às competições municipais a serem realizadas ao longo do ano de 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
87.613.097/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Martinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613097000196-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 83.133,33 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.460,20, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 85 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 393.988,54, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 83.133,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908144375987630127718_PROPOSTA_DE_SERVICOS_, 63908144510118923927718_DFD, 63908144531537068327718_ETP, 63908144574863612027718_CONVOCACAOx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Martinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613097000196-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.