BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Frederico Westphalen - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para realização dos cursos de Arte de Cozinhar e Costura Industrial para o Vestuário, destinados à qualificação…

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Valor estimado R$ 44.840,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARTE DE COZINHAR 40H Local de execução: Em espaço disponibilizado pelo município; Turnos: manhã e tarde; Carga horária: 40 horas; Dia e Horário de Atendimento: Datas a definir, horários das 08h às 17h; Número de alunos/participantes/funcionários: 20; Frequência mínima: 75%; Público beneficiado: Alunos indicados pela prefeitura.•Acondicionar, em recipientes e equipamentos de conservação/refrigeração, na forma tecnicamente recomendada, ingredientes empregados na preparação de alimentos. •Higienizar, de acordo com as boas práticas, mãos, utensílios e insumos empregados na preparação de alimentos. •Fracionar insumos empregados na preparação de alimentos, considerando as unidades de peso e volume, pela utilização equipamentos e instrumentos de medição. •Medir as grandezas físicas de temperatura e tempo pela utilização de instrumentos de medição. •Realizar a identificação, pelo uso de etiquetas e recipientes específicos, ingredientes empregados na preparação de alimentos clássicos da culinária. •Fazer uso dos EPIs recomendados para as diferentes situações de risco em cozinhas e processos de preparação de alimentos. •Operar máquinas e equipamentos em processos e operações relacionadas à preparação de alimentos clássicos da culinária. •Manusear utensílios empregados na preparação de alimentos clássicos da culinária. •Realizar cortes clássicos de legumes e verduras. •Elaborar caldos base de legumes, de aves e escuros (gado).•Produzir entradas e saladas básicas da culinária clássica. •Produzir pratos quentes básicos da culinária clássica. •Produzir sobremesas básicas da culinária clássica. •Degustar alimentos da culinária clássica para a identificação e validação das características sensoriais.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 17.520,00 R$ 17.520,00
2 COSTURA INDUSTRIAL PARA O VESTUÁRIO 66H Local de execução: Em espaço disponibilizado pelo município; Turnos: noite; Carga horária: 66 horas; Dia e Horário de Atendimento: Datas a definir, horários das 18h às 22h; Número de alunos/participantes/funcionários: 20; Frequência mínima: 75%; Público beneficiado: Alunos indicados pela prefeitura.- História da máquina de costura; - A importância da costura no vestuário; - Higiene e Segurança do trabalho; - Consciência de Qualidade Técnica e Ambiental; - Uso correto dos maquinários e equipamentos; - Noções de nomenclatura técnica das máquinas; - Tipos de agulhas e linhas adequadas para máquinas, reta e de overloque; - Adequar tipos de linhas e agulhas para máquinas, reta e overloque facilitando a costurabilidade; - Identificar tipos de comprimento de pontos; - Elaborar um mini glossário de termos técnicos. Operações em máquinas de costura reta Exercícios no suporte tecido:- Costura em linhas paralelas sem e com retrocesso com variações de comprimento de pontos, costura em ângulos retos, costura em linhas curvas com retrocesso e pesponto, costura em linhas mistas. - Fazer bainha em linhas retas; - Costura de pregamento de zíper comum e zíper invisível. Operações em máquinas de costura de overloque Exercícios no suporte tecido: - Acabamentos com chuleados, acabamentos em cantos/ângulos, acabamentos em curvas. - União de tecidos com chuleado. Planejar, riscar e cortar exercícios de bolsos, fazendo uso do molde: - Identificar os moldes a serem cortados; - Posicionar corretamente os moldes sobre o tecido, observando o sentido do fio e a otimizando os espaços; - Bolsos com cantos quadrados, bolsos com bico, bolsos com bordas arredondadas, bolsos com vivo, bolsos com fole. - Fazer bainhas na boca dos bolsos; - Vincar bolsos; riscar e cortar abas de bolso: - Bolso com cantos quadrado, bolso com bico, bolso com bordas arredondadas. - Costurar as abas dos bolsos; - Pespontar as abas dos bolsos; - Prender os bolsos no sServiçoCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 27.320,00 R$ 27.320,00
Total estimado dos itens R$ 44.840,00

Objeto completo

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para realização dos cursos de Arte de Cozinhar e Costura Industrial para o Vestuário, destinados à qualificação profissional, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4 – Programa RS Qualificação – Recomeçar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ
87.612.917/0001-25
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Frederico Westphalen - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
137/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612917000125-1-000151/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.840,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 325.759,16, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 114 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.370,90, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.840,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000151/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.