{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102830000157/2026/207",
  "numeroControlePNCP": "83102830000157-1-000207/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T12:27:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:13:59.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-servico-nacional-de-aprendizagem-industrial-barra-velha-sc-83102830000157-2026-207",
 "id": 376871,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 43/2026",
 "objeto": "Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Unidade de Guaramirim, inscrito no CNPJ nº 03.774.688/0047-38, para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a realização dos cursos de Construção Civil - Manutenção Predial e Panificação e Confeitaria, destinados à capacitação da população do Município de Barra Velha/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "cnpj": "83102830000157",
  "unidade": "Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEDES",
  "uasg": "29001",
  "municipio": "Barra Velha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "172/2026",
 "valorEstimado": 126000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T12:27:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Profissionalizante - ConstruçãoCivil - Manutenção Predial (100\nhoras, até 25 alunos por turma)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 70000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso Profissionalizante - Panificação e Confeitaria (80 horas, até 25 alunos\npor turma)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 28000,
   "valorTotal": 56000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T12:27:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/376871/1"
  }
 ]
}