CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ? SENAC, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA…
MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Documentos do edital
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- ETP Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- RAZÃO DE ESCOLHA PARA SOLICITAÇÃO DAS PROPOSTAS Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- SOLICITAÇÃO DOCUMENTAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DE SERVIÇOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSÃO ANALISE DOCUMENTAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTARIO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- ANEXO DO TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- DETERMINAÇÃO AUTORIZAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- MINUTA DE CONTRATO E DESPACHO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DISPENSA Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE RATIFICAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- EXTRATO DE DISPENSA Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO: ALONGAMENTO DE UNHAS EM GELServiçoNão se aplica | HORA | 800 | R$ 15,70 | R$ 12.560,00 |
| 2 | CURSO: QUIMICA CAPILAR: COLORAÇÃO E DESCOLORAÇÃOServiçoNão se aplica | HORA | 1.200 | R$ 12,60 | R$ 15.120,00 |
| 3 | CURSO: BÁSICO EM MAQUIAGEM SOCIALServiçoNão se aplica | HORA | 800 | R$ 14,55 | R$ 11.640,00 |
| 4 | CURSO: TÉCNICAS BÁSICAS DE MANICURE E PEDICUREServiçoNão se aplica | HORA | 800 | R$ 13,00 | R$ 10.400,00 |
| 5 | CURSO: SALGADOS COMERCIAISServiçoNão se aplica | HORA | 400 | R$ 13,70 | R$ 5.480,00 |
| 6 | CURSO: DOCES E SALGADOS PARA FESTASServiçoNão se aplica | HORA | 1.200 | R$ 14,40 | R$ 17.280,00 |
| 7 | CURSO: BOLOS, RECHEIOS E COBERTURASServiçoNão se aplica | HORA | 400 | R$ 15,50 | R$ 6.200,00 |
| 8 | CURSO: PIZZAS DOCES E SALGADASServiçoNão se aplica | HORA | 400 | R$ 14,25 | R$ 5.700,00 |
| 9 | CURSO: PREPARO DE PÃES E HAMBÚRGUERServiçoNão se aplica | HORA | 400 | R$ 16,95 | R$ 6.780,00 |
| 10 | CURSO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOServiçoNão se aplica | HORA | 3.200 | R$ 10,15 | R$ 32.480,00 |
| 11 | CURSO: RECEPCIONISTA EM MEIOS DE HOSPEDAGEMServiçoNão se aplica | HORA | 3.200 | R$ 9,60 | R$ 30.720,00 |
| 12 | CURSO: ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃOServiçoNão se aplica | HORA | 4.000 | R$ 11,70 | R$ 46.800,00 |
| 13 | CURSO: BÁSICO DE CORTE E COSTURAServiçoNão se aplica | HORA | 2.000 | R$ 11,56 | R$ 23.120,00 |
| 14 | CURSO: COSTURA DE MODA ÍNTIMAServiçoNão se aplica | HORA | 1.600 | R$ 12,70 | R$ 20.320,00 |
| 15 | CURSO: MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE NOTEBOOKSServiçoNão se aplica | HORA | 800 | R$ 12,00 | R$ 9.600,00 |
| 16 | CURSO: MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORESServiçoNão se aplica | HORA | 1.200 | R$ 10,65 | R$ 12.780,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 266.980,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ? SENAC, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIANGUA
- CNPJ
- 07.735.178/0001-20
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
- Código da unidade (UASG)
- 232
- Local
- Tianguá - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DP01-2026SETAS2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07735178000120-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 266.980,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 695.138,58, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TIANGUA publicou 104 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 819.219,74, e o total já movimentado soma R$ 79,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 266.980,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO ADMINISTRATIVO, ETP, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, RAZÃO DE ESCOLHA PARA SOLICITAÇÃO DAS PROPOSTAS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tianguá - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIANGUA, em Tianguá - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07735178000120-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.