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00000926/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Coronel Xavier Chaves - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS TEMÁTICAS GASTRONÔMICAS, A SEREM REALIZADAS DURANTE O IV…

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES

Valor estimado R$ 22.075,64
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RECEITA BOLINHO DE BANANA RECHEADO COM QUEIJOPrestação de serviços de receita de Bolinho de Banana Recheado com Queijo Minas Artesanal (QMA) Vertentes e Molho Dourado PicanteServiço SERV 1 R$ 2.751,02 R$ 2.751,02
2 RECEITA SANDUÍCHE DE BARRIGA SUÍNA E DADINHOPrestação de serviço de receita de sanduíche de Barriga Suína e Dadinho de Queijo Minas Artesanal - QMAServiço SERV 1 R$ 3.495,77 R$ 3.495,77
3 RECEITA DE RISOTO DE TAIOBA COM QUEIJOPrestação de serviço de receita de Risoto de Taioba com Queijo Minas Artesanal - QMAServiço SERV 1 R$ 3.495,77 R$ 3.495,77
4 RECEITA DE ARROZ CALDOSOPrestação de serviço de arroz Caldoso: costelinha com cachaça e queijo minas artesanal - QMAServiço SERV 1 R$ 3.495,77 R$ 3.495,77
5 RECEITA PETIT GÂTEAU DE QUEIJO COM GOIABADAPrestação de serviços de receita de Petit Gâteau de Queijo com Goiabada BruleéServiço SERV 1 R$ 2.670,77 R$ 2.670,77
6 RECEITA DE TERRINE DE QUEIJOSPrestação de Serviços de Receita de Terrine de Queijos com Redução de Cachaça e MelServiço SERV 1 R$ 3.495,77 R$ 3.495,77
7 PREPARAÇÃO DE COQUETÉIS E DRINKS COM CACHAÇAPreparação de Coquetéis e Drinks com CachaçaServiço SERV 1 R$ 2.670,77 R$ 2.670,77
Total estimado dos itens R$ 22.075,64

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS TEMÁTICAS GASTRONÔMICAS, A SEREM REALIZADAS DURANTE O IV FESTIVAL DO QUEIJO E CACHAÇA DAS VERTENTES, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS AOS PRODUTORES E AO PÚBLICO PARTICIPANTE, COM A UTILIZAÇÃO DE INGREDIENTES DERIVADOS DO QUEIJO E DA CACHAÇA, VALORIZANDO OS PRODUTOS REGIONAIS E INCENTIVANDO A INOVAÇÃO GASTRONÔMICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SENAC Nº 492.393 E PROPOSTA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA Nº PROP747/2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES
CNPJ
18.557.546/0001-03
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Coronel Xavier Chaves - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
00000926
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18557546000103-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.075,64 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 72% delas. Na amostra de 2.132 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.947.591,78, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES publicou 76 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 283.543,30, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000926/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.075,64, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15%20AUTORIZACAO.pdf, CONTRATO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Coronel Xavier Chaves - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, em Coronel Xavier Chaves - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18557546000103-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 17:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.