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007/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alto Alegre do Pindaré - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para ministrar cursos profissionalizantes no Município de Alto Alegre do Pindaré.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE · Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré

Valor estimado R$ 123.825,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Unhas de Gel: Aperfeiçoar profissionais de manicure e pedicure no domínio das técnicas de alongamento com aplicação de gel, proporcionando aspecto natural e saudável às unhas.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 7.936,00 R$ 7.936,00
2 Técnicas de Correção de Sobrancelhas: Desenvolver técnicas de correção de sobrancelhas, voltado a profissionais, estudantes e público em geral do segmento de beleza.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 5.252,00 R$ 10.504,00
3 Depilação com Linha: Aperfeiçoar profissionais da beleza para realizar depilação com linha, removendo pelos de diversas partes do corpo com técnica adequada.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 4.391,00 R$ 4.391,00
4 Maquiagem para Festas: Proporcionar habilidades em técnicas de maquiagem para festas, considerando harmonização facial e tendências de mercado.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 5.371,00 R$ 5.371,00
5 Massagem Modeladora e Turbinada: Desenvolver domínio das técnicas de massagem modeladora e turbinada para modelar o corpo, ativar circulação e eliminar toxinas.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 3.914,00 R$ 7.828,00
6 Penteados Estilizados: Aprimorar habilidades no uso de técnicas de elaboração de penteados estilizados e acompanhar novas tendências.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 4.230,00 R$ 8.460,00
7 Spa de Mãos e Pés: Capacitar profissionais nas técnicas de hidratação e esfoliação das mãos e pés, promovendo relaxamento e bem-estar.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 4.378,00 R$ 8.756,00
8 Cortes de Cabelo: Masculino e Técnicas de Barbear Aperfeiçoar cabeleireiros em técnicas de corte masculino e barbear, considerando estilo e expectativas do cliente.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 7.257,00 R$ 7.257,00
9 Qualidade no Atendimento: Aperfeiçoar o desempenho de profissionais em recepção, telefonia e atendimento, desenvolvendo soft skills e técnicas de encantamento de clientes.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 4.180,00 R$ 4.180,00
10 Preparando-se para o Mercado de Trabalho: Orientar participantes sobre postura profissional e habilidades necessárias para inserção no mundo do trabalho.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 5.214,00 R$ 5.214,00
11 Panificação Caseira: Promover conhecimentos sobre preparo de pães caseiros, observando regras de higiene e manipulação de alimentos.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 4.447,00 R$ 8.894,00
12 Salgados para Festas Ensinar preparo de salgados básicos servidos em festas, aplicando boas práticas de manipulação de alimentos.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 8.795,00 R$ 8.795,00
13 Bolos e Doces Regionais: Desenvolver conhecimentos sobre preparo de bolos e doces típicos da culinária nordestina, com boas práticas de manipulação.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 7.099,00 R$ 7.099,00
14 Técnicas Básicas em Confeitaria: Ensinar fundamentos da confeitaria e técnicas básicas de preparo, observando boas práticas alimentares.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 8.704,00 R$ 8.704,00
15 Preparo de Pizzas: Desenvolver o preparo de massas, molhos e coberturas de pizzas para profissionais da gastronomia.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 7.965,00 R$ 7.965,00
16 Preparo de Pães Artesanais Capacitar sobre técnicas de produção de pães artesanais, aplicando boas práticas de manipulação e variedade de receitas.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 6.239,00 R$ 6.239,00
17 Bombons e Trufas: Ensinar preparo de bombons e trufas, identificando tipos de chocolate e aplicando boas práticas de manipulação.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 6.232,00 R$ 6.232,00
Total estimado dos itens R$ 123.825,00

Objeto completo

contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para ministrar cursos profissionalizantes no Município de Alto Alegre do Pindaré.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
CNPJ
01.612.832/0001-21
Unidade
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alto Alegre do Pindaré - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
316/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612832000121-1-000088/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 123.825,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.552.761,41, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE publicou 42 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 213.979.513,92, e o total já movimentado soma R$ 8,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 123.825,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_0072025_AO_CONTRATO_2842025_E_ANEXOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Alegre do Pindaré - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE, em Alto Alegre do Pindaré - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612832000121-1-000088/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.