{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54715094000104/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "54715094000104-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T19:45:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T07:18:56.915Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-servico-de-publicacoes-de-atos-oficiais-atos-vitoria-es-54715094000104-2026-11",
 "id": 1218442,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação do serviço de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.",
 "informacaoComplementar": "Enquanto entidade da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, a Fundação Carmélia deve observância ao princípio da publicidade, delineado nos incisos LX, XIV, XXXIII e LXXII do artigo 5º da Constituição da República, que refere-se à divulgação dos atos oficiais, contratos e instrumentos\njurídicos, para a garantia do direito à informação, principalmente no que concerne à divulgação dos atos da Administração Pública. Tal princípio visa proporcionar informação e transparência dos atos públicos aos cidadãos, para que seja possível um maior controle por parte da população sobre as ações\nda Administração Pública, o que contribui para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento da noção de cidadania.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA",
  "cnpj": "54715094000104",
  "unidade": "CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA",
  "uasg": "931396",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": " 2026-NCD2D",
 "valorEstimado": 67314,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T19:45:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Publicação legal / editais Publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 67314,
   "valorTotal": 67314,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DIO 16.03 ratificacao dispensa DIO-ES 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:45:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218442/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_-_DIO_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:45:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218442/2"
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