Contratação do serviço de inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ART, referente à entrada de energia…
SECRETARIA DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ARTServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | ust | 1 | R$ 12.999,05 | R$ 12.999,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.999,05 | ||||
Objeto completo
Contratação do serviço de inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ART, referente à entrada de energia elétrica (subestação de média tensão) da sede do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA CULTURA
- CNPJ
- 94.235.330/0001-00
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 85488
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 26/1100-9000696-3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94235330000100-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de energia elétrica
Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico com ART
- Homologação junto à concessionária
- Garantia de módulos e inversores
CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.999,05 está abaixo da metade das contratações de energia elétrica em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 375.795,92, variando de R$ 221,78 a R$ 14.957.787,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA CULTURA publicou 2 contratações no PNCP desde 18/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.999,06, e o total já movimentado soma R$ 26 mil.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9004/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerra em 17h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.999,05, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Termo-de-referencia, ANEXO-II---DECLARACAO-DE-CONHECIMENTO-E-VISTORIA-TECNICA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA CULTURA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94235330000100-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 00:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.