BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
202/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925153 Divulgada no PNCP

Contratação do serviço de fornecimento e instalação da Galeria de Fotos dos Ouvidores

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 13.600,00
Propostas até 12/12/2025 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 15:00
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Contratação do serviço de fornecimento e instalação da Galeria de Fotos dos Ouvidores, em Lote único composto por 03 itens: Item 1-FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADROS PARA EXPOSIÇÃO DE FOTOS EM AÇO ESCOVADO, FUNDO EM VIDRO TRANSPARENTE E CONTENDO PERFIL “U” PARA SUPORTE DAS FOTOS FIXADO NO VIDRO TRANSPARENTE DE 4MM COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO; MOLDURA EXTERNA DE 1,50 CM DE LARGURA EM AÇO INOX COM ACABAMENTO ESCOVADO. DIMENSÃO: L=26CM X H=38CM. TARJETA EM AÇO ESCOVADO DE L=17CM X H=4CM COM A GRAVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE CADA OUVIDOR.; Item 2-FORNECIMENTO DE QUADROS PARA EXPOSIÇÃO DE FOTOS EM AÇO ESCOVADO, FUNDO EM VIDRO TRANSPARENTE E CONTENDO PERFIL “U” PARA SUPORTE DAS FOTOS FIXADO NO VIDRO TRANSPARENTE DE 4MM COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO; MOLDURA EXTERNA DE 1,50 CM DE LARGURA EM AÇO INOX COM ACABAMENTO ESCOVADO. DIMENSÃO: L=26CM X H=38CM. TARJETA EM AÇO ESCOVADO DE L=17CM X H=4CM COM A GRAVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE CADA OUVIDOR; Item 3-FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPOSTO POR LETRAS BLOCADAS, EM AÇO INOX COM ACABAMENTO ESCOVADO, ALTURA DAS LETRAS: 10 CM, FRASE: MPRJ - GALERIA DOS OUVIDORES.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 13.600,00 R$ 13.600,00
Total estimado dos itens R$ 13.600,00

Objeto completo

Contratação do serviço de fornecimento e instalação da Galeria de Fotos dos Ouvidores

Informação complementar

3.3 Habilitação técnica: 3.3.1 Para fins de habilitação no certame, a Licitante deverá apresentar os seguintes documentos, com vistas a comprovar sua qualificação técnica para execução do objeto 3.3.2 Pelo menos 01 (um) Atestado de Capacidade Técnico-Operacional deverá comprovar que a empresa possui aptidão para fornecimento do objeto previsto no Termo de Referência, sendo permitida a soma dos diferentes atestados para fins de apresentação: 3.3.2.1 O Atestado de Capacidade Técnico-Operacional deverá comprovar que a empresa possui experiência no fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual e sinalização, com o uso de materiais similares aos descritos neste Termo de Referência e em seus anexos. do contrato

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
28.305.936/0001-40
Unidade
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
925153
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.22.0001.0082086.2025-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000344/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.600,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.240.795,76, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 306 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.675.548,98, e o total já movimentado soma R$ 805,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa 202-2025 - TR Anexos - Planilha ACE.zip, SEI_5044936_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000344/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.