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27/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Vicente do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DA REVISTA NOSSO AMIGUINHO JUNIOR, NOSSO AMIGUINHO E PROJETO VENCEDORES.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL

Valor estimado R$ 3.870,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REVISTA NOSSO AMIGUINHO JÚNIORRevista infantil consumível, apresentada em volume mensal.Contém 26 páginas com formato 16x23 cm, capa em papelCOUCHE LD 70x100x115gr. LUMINAX, miolo em papelOFFSET LD 66x96x80gr. É um produto pedagógico e quetrabalha dentro do parâmetro curricular e as inteligênciasmúltiplas.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 4 R$ 290,00 R$ 1.160,00
2 REVISTA NOSSO AMIGUINHORevista infantil consumível, apresentada em volume mensal.Contém 26 páginas com formato 33x24 cm, capa em papelCOUCHE LD 70x100x115gr. LUMINAX, miolo em papelOFFSET LD 66x96x80gr. É um produto pedagógico e quetrabalha dentro do parâmetro curricular e as inteligênciasmúltiplasServiçoCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 390,00 R$ 390,00
3 PROJETO VENCEDORESServiçoCota reservada para ME/EPP UN 4 R$ 580,00 R$ 2.320,00
Total estimado dos itens R$ 3.870,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DA REVISTA NOSSO AMIGUINHO JUNIOR, NOSSO AMIGUINHO E PROJETO VENCEDORES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL
CNPJ
87.572.079/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Vicente do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
156/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87572079000103-1-000185/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.870,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.802.596,26, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL publicou 255 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.216,72, e o total já movimentado soma R$ 43,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.870,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Comprovacao_de_exclusividade, Comprovacao_de_notoria_especializacao, Estudo_Tecnico_Preliminar_, Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Vicente do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL, em São Vicente do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87572079000103-1-000185/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.