{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17526555000174/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "17526555000174-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T13:22:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:23:29.171Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-servico-de-apoio-as-micro-e-pequenas-gurupi-to-17526555000174-2026-5",
 "id": 1424039,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL/2026.163-SECTUR-GURUPI-TO/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE/TO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 2026, COMPREENDENDO ACOES DE POLITICAS PUBLICAS, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA LOCAL, PROMOCAO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO MUNICIPIO DE GURUPI, POR INTERMEDIO DA EXECUCAO DE CONSULTORIAS, CAPACITACOES, FORUNS, WORKSHOPS E DEMAIS SOLUCOES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA GASTRONOMIA, DA IDENTIDADE TURISTICA E DOS PEQUENOS NEGOCIOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",
  "cnpj": "17526555000174",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "2200",
  "municipio": "Gurupi",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "DL/2026.163-SECTUR-GURUPI-TO",
 "valorEstimado": 518000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:22:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 518000,
   "valorTotal": 518000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AtoQueAutorizaAContratacaoDireta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:22:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424039/1"
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  {
   "titulo": "Parecer do Controle Interno n. 202/2026. Protocolo: 2026061122001. Objeto: Contratacao do SEBRAE/TO para prestacao de servicos especializados para implantacao do Programa Cidade Empreendedora",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:22:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424039/2"
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  {
   "titulo": "Parecer da Procuradoria Juridica n. 343/2026. Protocolo: 2026061122001. Objeto: Contratacao do SEBRAE/TO para prestacao de servicos especializados para implantacao do Programa Cidade Empreendedora",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:22:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424039/3"
  },
  {
   "titulo": "Portaria de Dispensa n. 214/2026. Protocolo: 2026061122001. Objeto: Contratacao do SEBRAE/TO para prestacao de servicos especializados para implantacao do Programa Cidade Empreendedora",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:22:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424039/4"
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