{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08109126000100/2026/536",
  "numeroControlePNCP": "08109126000100-1-000536/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T15:02:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:25:25.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-senhor-antonio-cordeiro-da-silva-filho-para-currais-novos-rn-08109126000100-2026-536",
 "id": 2169094,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Contratação do senhor Antonio Cordeiro da Silva Filho para desempenhar a função de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (PÁ CARREGADEIRA) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento no período de 02/01/2026 a 31/05/2026, com carga horária de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, e aos sábados das 07:00h às 11:00h.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS",
  "cnpj": "08109126000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08109126000100",
  "municipio": "Currais Novos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "8315",
 "valorEstimado": 18242,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T15:02:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - PÁ CARREGADEIRA (SALÁRIO BASE R$ 3.000,00 + 648,40 DE INSALUBRIDADE 40% )",
   "unidade": "MES     ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3648.4,
   "valorTotal": 18242,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ADJUDICACAO+E+HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:02:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169094/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO+TECNICO+PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:02:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169094/2"
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:02:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169094/3"
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  {
   "titulo": "PARECER+JURIDICO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:02:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169094/4"
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   "titulo": "SOLICITACAO+DE+DESPESA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T15:02:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169094/6"
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