CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA CURSOS DE INICIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, NA ÁREA, ESPECÍFICA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA

Documentos do edital

• 📝 edital_43_2026_49_documento.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
• 📎 I_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA_SENAI__2.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
• 📋 TERMO_DE_REFERENCIA_SENAI_ULTIMO_1.pdf Termo de Referência · publicado em 29/04/2026 Abrir ›

Itens da contratação (9)

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA CURSOS DE INICIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, NA ÁREA, ESPECÍFICA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA

Informação complementar

A profissionalização de material humano para as diversas áreas das atividades essenciais de uma sociedade, mostra-se cada vez mais imprescindível e demonstra que os melhores resultados em qualquer segmento só são obtidos com o emprego de mão-de-obra bem preparada, bem qualificada dentro de qualquer área, pois só se obtém produtividade e eficácia através de treinamento e capacitação de colaboradores, tanto na área privada, quanto pública. E objetivando atingir uma quantia considerável desse material humano, faz-se justificável a título de 'ferramenta de qualificação' a contratação de empresa com expertise, e com know-how, de décadas atuando no trabalho de profissionalização de pessoas, justamente pois o investimento efetuado com recursos oriundos de um município, e dos seus contribuintes, necessita ocorrer com a contrapartida de que o serviço ou produto venha a atender à expectativa do contratante, a própria municipalidade, através de retorno que é medido na forma de resultados práticos, com a plena capacitação de quem irá integrar postos de trabalho após uma boa formação, oriunda de uma plena capacitação. A contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI mostra-se plenamente adequada e necessária ao cumprimento dessas metas em se obter mão-de-obra qualificada e profissionalizada através dos cursos que eles podem disponibilizar, com um material de apoio já consolidado há anos e, inclusive, o qual é alvo da contratação por parte de inúmeras outras municipalidades vizinhas, as quais serviram inclusive como fonte de consulta para o nosso material de referência, nesse processo de contratação. O SENAI é uma instituição reconhecida nacionalmente pela excelência na educação profissional, detentora de notória especialização, corpo técnico qualificado, metodologia própria e infraestrutura adequada para a realização das capacitações propostas, atendendo aos padrões de qualidade exigidos pela Administração Pública

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE APIUNA

CNPJ

79.373.767/0001-16

Unidade

Secretaria da Industria, Comercio, Turismo e Cultura

Código da unidade (UASG)

08001

Local

Apiúna - SC

Poder

N

Esfera

Municipal

Modalidade

Dispensa de Licitação

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Processo

43/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

79373767000116-1-000045/2026

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
• Transporte adequado para perecíveis
• Amostras e laudos
• Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 87.000,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 40% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APIUNA publicou 55 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 894.673,24, e o total já movimentado soma R$ 49,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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