Contratação do SENAC para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo…
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Documentos do edital
- TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (43262) Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (43268) Anteprojeto · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (43263) Projeto Básico · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (43264) Projeto Básico · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (43265) Projeto Básico · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (43267) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cursos profissionalizantes, de capacitação e treinamentos.-Qualificação em Técnicas Básicas de Cuidados para Idosos - 1 turma de 15 alunos - Carga horária 80 h/aula a R$ 12,07 a hora/aula - R$ 965,60 o custo/aluno x 15 = total do curso R$ 14.484,00ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 14.484,00 | R$ 14.484,00 |
| 2 | Cursos profissionalizantes, de capacitação e treinamentos.-Qualificação em Técnicas Básicas de Instalações Elétricas, Hidráulicas e Climatizadores - 1 turma de 20 alunos - Carga horária 40 h/aula a R$ 24,00 a hora/aula - R$ 960,00 o custo/aluno x 20 = total do curso R$ 19.200,00ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 19.200,00 | R$ 19.200,00 |
| 3 | Cursos profissionalizantes, de capacitação e treinamentos.-Qualificação em Técnicas do Serviço de Garçom - 1 turma de 15 alunos - Carga horária 40 h/aula a R$ 18,32 a hora/aula - R$ 732,80 o custo/aluno x 15 = total do curso R$ 10.992,00ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 10.992,00 | R$ 10.992,00 |
| 4 | Cursos profissionalizantes, de capacitação e treinamentos.-Qualificação em Montador de Móveis com Maestria - 1 turma de 15 alunos - Carga horária 40 h/aula a R$ 24,00 a hora/aula - R$ 960,00 o custo/aluno x 15 = total do curso R$ 14.400,00ServiçoNão se aplica | serviço | 1 | R$ 14.400,00 | R$ 14.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.076,00 | ||||
Objeto completo
Contratação do SENAC para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo n°25/32000001006-5 e execução do convênio FPE n°3962/2025 ,com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 079/2026 em anexo no processo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- CNPJ
- 97.761.407/0001-73
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Taquara - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 97761407000173-1-000072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.076,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 90% delas. Na amostra de 1.977 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.974,16, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAQUARA publicou 321 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 412.018,84, e o total já movimentado soma R$ 131,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.076,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (43262), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (43268), Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (43263), Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (43264) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taquara - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAQUARA, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97761407000173-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.