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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/484",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000484/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T12:16:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:49:53.849Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-rian-carvalho-de-souza-artista-para-atender-macae-rj-29115474000160-2026-484",
 "id": 178379,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "480/2026",
 "objeto": "Contratação do RIAN CARVALHO DE SOUZA artista para atender ao evento “Corrida 10 Milhas Macaé 2026”, que será realizado na Praia da Imbetiba, no dia 02 de agosto de 2026 às 08:00 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI 030637/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T12:16:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proc. SEI-030637-2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009-23 -RIAN CARVALHO DE SOUZA - tarj.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:16:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178379/1"
  },
  {
   "titulo": "Proc. SEI-030637-2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009-23 -RIAN CARVALHO DE SOUZA - dom.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178379/2"
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