{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11323985000102/2026/116",
  "numeroControlePNCP": "11323985000102-1-000116/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T19:26:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T00:24:21.265Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-restaurante-para-o-fornecimento-de-refeicoes-xaxim-sc-11323985000102-2026-116",
 "id": 2426426,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 224/2026",
 "objeto": "Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM",
  "cnpj": "11323985000102",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM",
  "uasg": "CIN108",
  "municipio": "Xaxim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "459/2026",
 "valorEstimado": 16554,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T19:26:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café da manhã - (café, leite, achocolatado, pães, margarina, geleias, frios, iogurte, frutas da época)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 24.8,
   "valorTotal": 3720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Almoço - (inclusos um copo de suco, refrigerante lata ou água -Arroz, feijão, massas, carnes tipo frango, gado e/ou porco, saladas e guarnições diversas)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 40.47,
   "valorTotal": 6070.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Jantar - (inclusos um copo de suco, refrigerante lata ou água - Arroz, feijão, massas, carnes tipo frango, gado e/ou porco, saladas e guarnições diversas).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 45.09,
   "valorTotal": 6763.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PROCESSO N 459  IN N 224  2026  RESTAU",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:26:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426426/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426426/2"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:26:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426426/3"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:26:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426426/4"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:26:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426426/5"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:26:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426426/6"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:26:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426426/7"
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