CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DO SEBRAE PARA PROPORCIONAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA E METODOLOGIAS ESTRUTURADAS QUE AUXILIARÃO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL…
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROGRAMA DE ARTESANATO DESIGN - DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE PRODUTOS, COM ÊNFASE NO PROCESSO CRIATIVO DO ARTESÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E INOVAÇÃO. ENTREGAS: 04 OFICINAS CONCEITUAIS • COLETIVAS 24H • CONSULTORIAS PRESENCIAIS 30H • CONSULTORIAS ONLINE 30H • GESTÃO PARA ARTESANATO - ESTRATÉGIA DE PRECIFICAÇÃO E APLICAÇÃO PRÁTICA NAS PEÇAS DESENVOLVIDAS. ENTREGAS: 1 OFICINA + CONSULTORIAS INDIVIDUAIS - 6HServiçoNão se aplica | S | 120 | R$ 125,00 | R$ 15.000,00 |
| 2 | EVENTO IV ENCONTRO DE NEGÓCIOS APOIO NA ESTRUTURAÇÃO, CURADORIA E PROGRAMAÇÃO TÉCNICA DO EVENTO, REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA E CONDUÇÃO DE PAINÉIS TEMÁTICOS. ENTREGAS: REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA E CONDUÇÃO DOS PAINÉIS TEMÁTICOS DURANTE O EVENTO.ServiçoNão se aplica | S | 4 | R$ 5.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 3 | III EDIÇÃO PROGRAMA PREPARA GASTRONOMIA PREPARAÇÃO DO PÚBLICO – SENSIBILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ENTREGAS: REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COLETIVO COM OS RESTAURANTES SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PREPARA GASTRONOMIA QUE CULMINARÁ NO 3º FESTIVAL GASTRONÔMICO. PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO 2H CONSULTORIAS DO CHEF – ANÁLISE E PERFIL DOS RESTAURANTES, CONSULTORIAS INDIVIDUAIS PARA ELABORAÇÃO DE NOVOS PRATOS, AULA SHOW DURANTE O 3º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE VÁRZEA DA PALMA. ENTREGAS: DIAGNÓSTICO ONLINE PARA ANÁLISE DO PERFIL DOS RESTAURANTES; CONSULTORIAS INDIVIDUAIS PRESENCIAIS, AULA SHOW DURANTE O FESTIVAL. DIAGNÓSTICO ONLINE 15H 1H POR EMPRESA CONSULTORIAS PRESENCIAIS 90H 6H POR EMPRESA AULA SHOW 08H CONSULTORIAS EM GESTÃO INTEGRADA - WORKSHOP DIAGNÓSTICO INICIAL, CONSULTORIAS EM GESTÃO FINANCEIRA, DIAGNÓSTICO FINAL ENTREGAS: WORKSHOP DIAGNÓSTICO INICIAL 3H; CONSULTORIA PRESENCIAL EM GESTÃO FINANCEIRA 180H 12H POR EMPRESA;ServiçoNão se aplica | S | 321 | R$ 327,10 | R$ 104.999,10 |
| 4 | CONSULTORIA BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA O SETOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS – INDÚSTRIAAGROINDÚSTRIA DIAGNÓSTICO E DOCUMENTAÇÃO - 12HEMPRESA • DIAGNOSTICAR A NECESSIDADE DA EMPRESA QUANTO AOS PROCESSOS DE SEGURANÇA DO ALIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE VISA, ANVISA, MAPA, ETC; • VISITA TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO IN LOCO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PELA EQUIPE, ONDE SERÃO OBSERVADAS AS NÃO CONFORMIDADES E OS PONTOS DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS, QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA QUALIDADE SANITÁRIA DOS PRODUTOS, COM BASE NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS EM EMPRESAS DE ALIMENTOS. 50H EMPRESA • AVALIAÇÃO FINAL DAS BOAS PRÁTICAS, MANUAL DE AUTOCONTROLES OU PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS POP E MANUAL DE BOAS PRÁTICAS, DEMAIS DOCUMENTOS DA QUALIDADE ELABORADOSREVISADOS DURANTE A CONSULTORIA.ServiçoNão se aplica | S | 310 | R$ 33,00 | R$ 10.230,00 |
| 5 | CONSULTORIA BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA O SETOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DIAGNÓSTICO E DOCUMENTAÇÃO - 4HEMPRESA • DIAGNOSTICAR A NECESSIDADE DA EMPRESA QUANTO AOS PROCESSOS DE SEGURANÇA DO ALIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE VISA, ANVISA, MAPA, ETC; • VISITA TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO IN LOCO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PELA EQUIPE, ONDE SERÃO OBSERVADAS AS NÃO CONFORMIDADES E OS PONTOS DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS, QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA QUALIDADE SANITÁRIA DOS PRODUTOS, COM BASE NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS EM EMPRESAS DE ALIMENTOS. 16H EMPRESA • AVALIAÇÃO FINAL DAS BOAS PRÁTICAS, MANUAL DE AUTOCONTROLES OU PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS POP E MANUAL DE BOAS PRÁTICAS, DEMAIS DOCUMENTOS DA QUALIDADE ELABORADOSREVISADOS DURANTE A CONSULTORIA.ServiçoNão se aplica | S | 33 | R$ 100,00 | R$ 3.300,00 |
| 6 | CONSULTORIA BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS PARA O SETOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS – MICROEMPRESA DIAGNÓSTICO E DOCUMENTAÇÃO - 8HEMPRESA • DIAGNOSTICAR A NECESSIDADE DA EMPRESA QUANTO AOS PROCESSOS DE SEGURANÇA DO ALIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE VISA, ANVISA, MAPA, ETC; • VISITA TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO IN LOCO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PELA EQUIPE, ONDE SERÃO OBSERVADAS AS NÃO CONFORMIDADES E OS PONTOS DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DA PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS, QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA QUALIDADE SANITÁRIA DOS PRODUTOS, COM BASE NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS EM EMPRESAS DE ALIMENTOS. 32H EMPRESA • AVALIAÇÃO FINAL DAS BOAS PRÁTICAS, MANUAL DE AUTOCONTROLES OU PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS POP E MANUAL DE BOAS PRÁTICAS, DEMAIS DOCUMENTOS DA QUALIDADE ELABORADOSREVISADOS DURANTE A CONSULTORIA.ServiçoNão se aplica | S | 400 | R$ 33,00 | R$ 13.200,00 |
| 7 | CONSULTORIA PARA CRIAÇÃO DE ROTULAGEM E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DESIGN DE RÓTULO E COMUNICAÇÃO VISUAL ROTULAGEM E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - 20HEMPRESA • RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO A DESCRIÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E AS INFORMAÇÕES DOS RÓTULOS, INCLUINDO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E TABELA NUTRICIONAL ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COMUNICAÇÃO VISUAL ROTULAGEM E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - 20HEMPRESA • IDEIA DE NOME DE EMPRESA SEM ARTE. •LOGOMARCA - PROJETO GRÁFICO APROVADO EM MÍDIA DIGITAL, CONTENDO OS ARQUIVOS VETORIAL E IMAGEM. •IDEIA DE SLOGAN SEM ARTE. DESIGN DE RÓTULO - 16HEMPRESA • CRIAÇÃO DE MIX DE ATÉ 05 ARTES DE RÓTULOS.ServiçoNão se aplica | S | 270 | R$ 33,00 | R$ 8.910,00 |
| 8 | CONSULTORIAS DE GESTÃO EMPRESARIAL.ServiçoNão se aplica | S | 120 | R$ 220,08 | R$ 26.409,60 |
| 9 | CONSULTORIA REURB DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MÓDULO 6 - PILAR CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO – 32H.ServiçoNão se aplica | S | 32 | R$ 162,50 | R$ 5.200,00 |
| 10 | CURSO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSO E APOIO NA ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS CODECOM - 24H.ServiçoNão se aplica | S | 24 | R$ 333,33 | R$ 7.999,92 |
| 11 | MISSÃO TÉCNICA – BENCHMARKING CODECOM.ServiçoNão se aplica | S | 32 | R$ 203,12 | R$ 6.499,84 |
| 12 | CONSULTORIA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLOServiçoNão se aplica | S | 123 | R$ 142,27 | R$ 17.499,21 |
| 13 | CURSO DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES EMPRESARIAISServiçoNão se aplica | S | 32 | R$ 187,50 | R$ 6.000,00 |
| 14 | JORNADA PEDAGÓGICA.ServiçoNão se aplica | S | 84 | R$ 687,50 | R$ 57.750,00 |
| 15 | CURSO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIRO PASSOS.ServiçoNão se aplica | S | 40 | R$ 163,75 | R$ 6.550,00 |
| 16 | CONSULTORIA PARA CRIAÇÃO DO REGULAMENTO DO PRÊMIO DE EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMAServiçoNão se aplica | S | 110 | R$ 98,18 | R$ 10.799,80 |
| 17 | PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVAServiçoNão se aplica | S | 360 | R$ 107,50 | R$ 38.700,00 |
| 18 | CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOServiçoNão se aplica | S | 144 | R$ 125,00 | R$ 18.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 377.047,47 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DO SEBRAE PARA PROPORCIONAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA E METODOLOGIAS ESTRUTURADAS QUE AUXILIARÃO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
- CNPJ
- 18.279.059/0001-26
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 383
- Local
- Várzea da Palma - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 126
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18279059000126-1-000141/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 377.047,47 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.157.830,43, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA publicou 30 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.129,31, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 377.047,47, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Várzea da Palma - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, em Várzea da Palma - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE BARBACENA
(SEDEC) Realização de concurso para a seleção de 3 (três) trabalhos técnicos denominados “Plano de Negócios” que retratem os empreendimentos com mais diferenciais competitivos, dentro do Programa Super Empreendedoras - 3ª Jornada Empreendedora BQ, a serem…
Barbacena · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG
COMANDO DO EXERCITO
O presente estudo tem por objetivo a aquisição de material de Material de Hidráulica para as necessidades de manuteção das instalações do Batalhão, demonstrando a viabilidade técnica e econômica da necessidade de aquisição dos itens pretendidos. O 55º…
Montes Claros · MG · 55 BATALHAO DE INFANTARIA
MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO
[Publicenter] - CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COM ESTRUTURA METÁLICA E TELHADO CERÂMICO NA ESCOLA MUNICIPAL CÁRITA BELLA DE BARROS ALVES, LOCALIZADA NA RUA ADEMIR SINATRA MARQUES, N 58, BAIRRO TÉRCIO WANDERLEY, NA CIDADE CAMPO FLORIDO/MG, NO PROGRAMA FORTALECIMENTO…
Campo Florido · MG · Educação
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18279059000126-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.