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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47217146000157/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "47217146000157-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T12:49:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:36:18.746Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-profissional-desembargador-federal-dr-joao-brasilia-df-47217146000157-2026-46",
 "id": 553049,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Contratação do profissional Desembargador Federal Dr. João Carlos Mayer Soares para proferir a palestra \"Legalidade do Processo Ético à Luz do Poder Judiciário\", dia 16/09/26, às 14h, com duração de 1h30, durante o II Seminário Nacional de Ética Profissional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de São Luís/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação visa atender ao objetivo de capacitar e desenvolver pessoas durante a realização do Seminário Nacional de Ética Profissional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem que será realizado entre os dias 14 e 17 de setembro de 2026, na cidade de São Luís/MA. O Seminário Administrativo é um evento que constitui o calendário de atividades do Conselho Federal de Enfermagem, sendo realizado anualmente com a participação efetiva dos empregados públicos e conselheiros do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A realização da 2ª edição do SENEP, agendada para ocorrer no período de setembro, foi aprovada em Reunião Ordinária do Plenário (ROP), com a aprovação da última versão do calendário. O evento deste ano é planejado como uma oportunidade para desenvolvimento do corpo funcional dos diversos entes que compõem o Sistema, voltado às rotinas relativas aos processos éticas e das equipes que tratam deste tema. Nesse diapasão, são sugeridas atividades voltadas para a área de desenvolvimento de pessoas por meio da contratação de profissionais externos para que esses possam trazer novas e atuais ideias, conceitos e metodologias que poderão ter aplicabilidade direta na rotina diária, seja ligada à atividade-fim, seja às atividades meio. Por fim, considerando que a estrutura do Cofen está voltada para as rotinas internas do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e, ainda, que não dispõe de recursos ou servidores que possam proferir palestra com o tema de Governança no Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem, no dia 16/09/26, às 14h, com duração de 1h30 , esta contratação busca trazer profissional com perfil técnico suficiente à realização de tal serviço para o evento.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN",
  "cnpj": "47217146000157",
  "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN",
  "uasg": "389320",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "00196.005587/2026-41",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / Palestra Seminário / Palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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