{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T17:43:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T15:39:15.999Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-profissional-cesar-cielo-palestra-presencial-sapiranga-rs-87366159000102-2026-158",
 "id": 860073,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Contratação do profissional Cesar Cielo, palestra presencial no dia 12 de Agosto de 2026, no horário das 20:00h às 21:00h, durante o evento denominado Sapiranga Summit 2026, que ocorrerá no Centro Municipal de Inovação  FLY.HUB, De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR,  justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 385/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA",
  "uasg": "10008",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "155/2026",
 "valorEstimado": 74950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:43:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 74950,
   "valorTotal": 74950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 52/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:43:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860073/1"
  }
 ]
}