{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482857000196/2026/181",
  "numeroControlePNCP": "46482857000196-1-000181/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:22:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:16:06.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-peixeletrico-por-inexigibilidade-para-ubatuba-sp-46482857000196-2026-181",
 "id": 216346,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "121/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO PEIXELETRICO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 31º FESTIVAL DO CAMARÃO DA ALMADA",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação decorre da necessidade administrativa identificada no Estudo Técnico Preliminar – ETP, elaborado para viabilizar a realização do 31º Festival do Camarão da Almada, evento integrante do calendário oficial do Município de Ubatuba, previsto para ocorrer no mês de julho de 2026, na comunidade da Almada.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE UBATUBA",
  "cnpj": "46482857000196",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ubatuba",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Ubatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "533054/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T13:42:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA BANDA PEIXELETRICO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 31º FESTIVAL DO CAMARÃO DA ALMADA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO_SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:42:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216346/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_3555406.421.00015330_2026_54 censurado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:22:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/216346/2"
  }
 ]
}