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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2025/1142",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-001142/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T19:51:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:27:27.326Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-palestrante-jeferson-souza-farias-na-semana-caraguatatuba-sp-46482840000139-2025-1142",
 "id": 1872285,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "55/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE JEFERSON SOUZA FARIAS, NA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2025.",
 "informacaoComplementar": "PI 49085/2025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO",
  "uasg": "19",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PC 001095/2025",
 "valorEstimado": 7250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T19:51:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/85975",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO - CONTRATAÇAO DE PALESTRANTE\nEspecificação:  Palestra para desenvolver a temática “Eu decidi\r\nenxergar\". A palestra será no dia 03/12/2025, quarta - feira, com previsão de início  às 19h00. O local para realização do evento será no Teatro Mário Covas, sito a Av. Goiás, 187 - Indaiá, Caraguatatuba - SP, 11665-120",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7250,
   "valorTotal": 7250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-01T19:51:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872285/1"
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  {
   "titulo": "ATO RATIFICATORIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "NOTA DE PRE-EMPENHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-01T19:56:52.000Z",
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