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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338277000194/2025/113",
  "numeroControlePNCP": "18338277000194-1-000113/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T18:17:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T20:56:04.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-nucleo-caminho-novo-do-mangalarga-machador-santana-do-deserto-mg-18338277000194-2025-113",
 "id": 1168895,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "79/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO NÚCLEO CAMINHO NOVO DO MANGALARGA MACHADOR PARA CONCURSO DE MARCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA EQUESTRE TRADICIONAL PARA EXPO SANTANA 2025, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13/09/2025, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO",
  "cnpj": "18338277000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santana do Deserto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "79/2025",
 "valorEstimado": 96000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T18:17:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS EQUESTRES NA 10ª EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DE SANTANA DO DESERTO/MG, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO. SERÃO REALIZADAS MAIS DE 40 PROVAS OFICIAIS, ONDE OS VENCEDORES SE CLASSIFICAM PARA UMA FINAL NACIONAL. REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE MARCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA EQUESTRE TRADICIONAL PARA EXPO SANTANA DE 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 10/09/2025 E 13/09/2025. O SERVIÇO ACIMA MENCIONADO INCLUI: EMPRESA PROMOTORA, ÁRBITROS OFICIAIS, EQUIPE DE APOIO, TÉCNICO DE INSPEÇÃO, HOSPEDAGEM EQUIPE DE TRABALHO, TROFÉUS E FAIXAS DE PREMIAÇÃO, EQUIPE DE FILMAGEM E FOTOS, TAXA DA ENA/ABCCMM, VETERINÁRIO RESPONSÁVEL TÉCNICO, APOIO ESTRUTURAL, IMPULSIONAMENTO E MÍDIAS SOCIAIS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 96000,
   "valorTotal": 96000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338277000194_79_2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T18:17:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168895/1"
  }
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