{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28606630000123/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "28606630000123-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T14:16:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:53:55.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-lamego-para-apresentacao-artistica-no-evento-nova-friburgo-rj-28606630000123-2026-137",
 "id": 2824548,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Contratação do LAMEGO para apresentação artística no evento “33º Encontro da Mulher Rural de Nova Friburgo”, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2026, às 9h, no Nova Friburgo Country Clube.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO",
  "cnpj": "28606630000123",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ",
  "uasg": "985867",
  "municipio": "Nova Friburgo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "41.543/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T13:49:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao de Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824548/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES - Lamego - 33 Encontro da Mulher Rural.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:49:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824548/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - Lamego - 33 Encontro da Mulher Rural.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:49:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824548/3"
  }
 ]
}