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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89378251000118/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "89378251000118-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T16:42:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:51:47.718Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-jornal-a-palavra-visando-a-divulgacao-mensal-cacapava-do-sul-rs-89378251000118-2026-55",
 "id": 1342186,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Contratação DO Jornal A Palavra, visando a divulgação mensal das pautas e demais atos relacionados às atividades do Poder Legislativo Municipal, incluindo Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas, reuniões de Comissões e demais publicidades legais de interesse da Câmara Municipal. Valor mensal de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89378251000118",
  "unidade": "Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Caçapava do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 5400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T16:42:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1585899,14,42801&cs=1cFAdZFGd8Vqy2tV00TQgIg3Baq0",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação DO Jornal A Palavra, visando a divulgação mensal das pautas e demais atos relacionados às atividades do Poder Legislativo Municipal, incluindo Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas, reuniões de Comissões e demais publicidades legais de interesse da Câmara Municipal. Valor mensal de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 5400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP_20260910_103256_000002.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:42:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342186/1"
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  {
   "titulo": "ra de Vereadores de Cacapava do Sul - assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:43:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342186/2"
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  {
   "titulo": "FORM_20260910_102933_000001.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T16:43:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342186/3"
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