contratação do instrutor THIAGO BLANCO VIEIRA, CPF nº 001.787.331-21, para atuar em ação educacional em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, "Reconhecimento dos sinais de alerta…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Documentos do edital
- THIAGO BLANCO - SEI_4192678_Decisao_Administrativa - ATO AUTORIZACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- THIAGO BLANCO - SEI_3830911_Solicitacao_de_Acao_Educacional_Interna - DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- THIAGO BLANCO - SEI_4171266_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.174,00 | R$ 3.174,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.174,00 | ||||
Objeto completo
contratação do instrutor THIAGO BLANCO VIEIRA, CPF nº 001.787.331-21, para atuar em ação educacional em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, "Reconhecimento dos sinais de alerta para sofrimento psíquico: acolhimento, escuta e encaminhamento responsável no MPDFT", a ser realizada no Ed Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 9 de outubro de 2026, em Brasília/DF.
Informação complementar
A capacitação busca ampliar a compreensão dos participantes acerca dos fatores de risco associados ao sofrimento e ao adoecimento mental, favorecendo o reconhecimento de sinais de alerta e o desenvolvimento de práticas de acolhimento, escuta e prevenção. Nesse contexto, pretende-se fortalecer conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados à identificação de situações de sofrimento psíquico, à escuta empática e à valorização de vínculos e redes de apoio, respeitados os limites de atuação não clínica. A realização da ação mostra-se relevante para o MPDFT, por contribuir para o desenvolvimento de competências socioemocionais e para o fortalecimento de uma cultura institucional orientada à promoção da saúde mental, à qualidade de vida e à prevenção, em consonância com as iniciativas institucionais de atenção à saúde mental e com as ações prioritárias previstas no PAE 2026–2027. A contratação de profissional especializado mostra-se, portanto, adequada à natureza e aos objetivos da ação educacional, possibilitando que a temática seja abordada com fundamentação técnico-científica e enfoque educativo e preventivo.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
- Código da unidade (UASG)
- 200009
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 19.04.4206.0119799/2026-90
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001603/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.174,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.028.888,05, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.261 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.469.588,90, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 53/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.174,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: THIAGO BLANCO - SEI_4192678_Decisao_Administrativa - ATO AUTORIZACAO.pdf, THIAGO BLANCO - SEI_3830911_Solicitacao_de_Acao_Educacional_Interna - DFD.pdf, THIAGO BLANCO - SEI_4171266_Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001603/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 18:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.