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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27476100000145/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "27476100000145-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T20:04:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:41:48.329Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-instrutor-cristiano-araujo-para-ministrar-o-vitoria-es-27476100000145-2026-49",
 "id": 1096721,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "Contratação do instrutor CRISTIANO ARAÚJO, para ministrar o curso intitulado \"A saúde da pessoa idosa e em situação de vulnerabilidade: política de acolhimento institucional, ILPI, residências terapêuticas e inclusivas - Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo\", na modalidade presencial, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "27476100000145",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO",
  "uasg": "925968",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7003506-55.2026.8.08.0000",
 "valorEstimado": 425,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T20:04:51.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
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   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 425,
   "valorTotal": 425,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao IL035-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T20:04:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1096721/1"
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  {
   "titulo": "TR IL035-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T20:04:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1096721/2"
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