{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76977768000181/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "76977768000181-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T14:04:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:36:06.480Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-instituto-mundo-melhor-para-ministrar-curso-paranavai-pr-76977768000181-2026-49",
 "id": 1226390,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 16/2026",
 "objeto": "Contratação do Instituto Mundo Melhor para ministrar curso com o tema: \"Curso de Facilitador de Práticas Restaurativas Processos Circulares\", destinado aos profissionais da Educação e profissionais do Conselhos Gestor.",
 "informacaoComplementar": "Requisição ao Compras nº 41/2026/SEDUC.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARANAVAI",
  "cnpj": "76977768000181",
  "unidade": "COORDENAÇÃO EDUCACIONAL",
  "uasg": "06002",
  "municipio": "Paranavaí",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 46500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T14:04:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de instituição especializada para ministrar  curso com tema: \"Facilitador de \nPráticas Restaurativas e Processos Circulares\", destinado à capacitação de profissionais da Educação e de servidores do Conselho Gestor do Programa Paranavaí da Paz da Rede Municipal, com carga horária total de 150 horas, limitado participação de  aproximadamente 20 servidores por turma.",
   "unidade": "Serviço (SERVIÇO)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 46500,
   "valorTotal": 46500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_37_2026_3039_documento.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T14:04:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226390/1"
  }
 ]
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