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35/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009905 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimado R$ 80.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕESServiçoNão se aplica M² 1 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
Total estimado dos itens R$ 80.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE INSTITUCIONAL EM FORMATO DE CASA, COM DIMENSÕES DE 2,00 M X 2,00 M X 3,20 M, COMPOSTO POR PORTA, JANELA, TELHADO, 03 (TRÊS) TOMADAS, 01 (UM) PONTO DE ILUMINAÇÃO TIPO BULBO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR/ARACAJU NA SEMANA DA SERGIPANIDADE 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 25 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO HISTÓRICO DE ARACAJU/SE, CONTEMPLANDO, AINDA, A PRESENÇA DA MARCA DA SETUR ARACAJU NO ESPAÇO DISPONIBILIZADO E SUA INSERÇÃO INSTITUCIONAL NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, BEM COMO 02 (DOIS) DIAS DE ATIVAÇÃO NO PALCO, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO, ÀS AÇÕES DE MARKETING E À PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR/ARACAJU NA SEMANA DA SERGIPANIDADE 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 25 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO HISTÓRICO DE ARACAJU/SE, EVENTO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE E DA CULTURA SERGIPANA, REUNINDO, DURANTE DEZ DIAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, GASTRONOMIA, TURISMO, MÚSICA, ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO. A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO APRESENTA CARÁTER DIVERSIFICADO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS, RESTAURANTES, APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS, VILA CENOGRÁFICA, ATIVIDADES GASTRONÔMICAS, CIRCUITO EDUCACIONAL E CULTURAL, CASA DA LITERATURA SERGIPANA, EXPERIÊNCIAS DE REALIDADE VIRTUAL INTERATIVA, RODAS DE CONVERSA E ESPAÇOS DE ENTRETENIMENTO, PROPORCIONANDO A CIRCULAÇÃO E O CONTATO COM DIFERENTES PÚBLICOS E CRIANDO AMBIENTE FAVORÁVEL À DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E ECONÔMICAS DE ARACAJU. NESSE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR CONSTITUI OPORTUNIDADE PARA AMPLIAR A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE SEUS ATRATIVOS, ROTEIROS, EXPERIÊNCIAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS RELACIONADOS AO TURISMO, POSSIBILITANDO O CONTATO DIRETO COM VISITANTES, MORADORES E POTENCIAIS TURISTAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RELACIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E INFORMATIVOS E DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE TURISMO DO MUNICÍPIO. A PARTICIPAÇÃO DA SETUR NÃO SE LIMITA À PRESENÇA INSTITUCIONAL NO EVENTO, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PROMOCIONAIS, INTERATIVAS E DE MARKETING TURÍSTICO, DIVULGAÇÃO DOS PRINCIPAIS ATRATIVOS DE ARACAJU, APRESENTAÇÃO DE ROTEIROS E EXPERIÊNCIAS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E INFORMATIVOS, INTERAÇÃO E ENGAJAMENTO COM OS VISITANTES, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE TURISMO DO MUNICÍPIO E REALIZAÇÃO DE ATIVAÇÕES E EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AO DESTINO. PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DESSAS AÇÕES, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL EXCLUSIVO, EM FORMATO DE CASA, COM DIMENSÕES DE 2,00 M X 2,00 M X 3,20 M, COMPOSTO POR ESTRUTURA EM MARCENARIA E METALON, PORTA, JANELA, TELHADO, 03 (TRÊS) TOMADAS, 01 (UM) PONTO DE ILUMINAÇÃO TIPO BULBO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA, PERMANECENDO DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO DA SETUR/ARACAJU DURANTE TODO O PERÍODO DA SEMANA DA SERGIPANIDADE 2026. A ESTRUTURA PRETENDIDA PERMITIRÁ ORGANIZAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA E PROPORCIONAR ESPAÇO APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DURANTE O EVENTO, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE RELACIONAMENTO, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E A DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS E EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS DE ARACAJU. TRATA-SE, PORTANTO, DE DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO EXPOSITIVO ASSOCIADA À INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À SUA UTILIZAÇÃO, E NÃO DE AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA PERMANENTE. ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTANDE, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A PRESENÇA DA MARCA DA SETUR ARACAJU NO ESPAÇO DISPONIBILIZADO, SUA INSERÇÃO INSTITUCIONAL NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, CONFORME ALINHAMENTO PRÉVIO, E A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) DIAS DE ATIVAÇÃO NO PALCO, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO, ÀS AÇÕES DE MARKETING E À DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL E DE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO PARTICIPANTE. A INSERÇÃO DA MARCA DA SETUR TAMBÉM ALCANÇA AS PEÇAS DE COMUNICAÇÃO DO EVENTO, CONFORME PLANO DE DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIDADE TÉCNICA, ESTANDO PREVISTAS MENÇÕES INSTITUCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PREVIAMENTE ACORDADOS PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL. A APRESENTAÇÃO COMERCIAL PREVÊ, AINDA, EXPOSIÇÃO DAS MARCAS PARTICIPANTES EM MATERIAIS FÍSICOS E DIGITAIS, AMPLIANDO A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL ASSOCIADA À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO. OS 02 (DOIS) DIAS DE ATIVAÇÃO NO PALCO CONSTITUEM INSTRUMENTO COMPLEMENTAR À UTILIZAÇÃO DO ESTANDE, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ESPECÍFICAS DE MARKETING E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU PARA O PÚBLICO DO EVENTO, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES PROMOCIONAIS PARA ALÉM DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À SETUR. A PARTICIPAÇÃO MOSTRA-SE ALINHADA ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELA SETUR, NA MEDIDA EM QUE PERMITE ASSOCIAR A IMAGEM DE ARACAJU A UM EVENTO DEDICADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, CULTURA, GASTRONOMIA E TURISMO SERGIPANO, APROVEITANDO A ESTRUTURA, A PROGRAMAÇÃO E O FLUXO DE PÚBLICO PARA APROXIMAR O DESTINO DOS PARTICIPANTES E DIVULGAR SEUS ATRATIVOS, EXPERIÊNCIAS E PRODUTOS TURÍSTICOS. A CONTRATAÇÃO APRESENTA, AINDA, CARÁTER ESPECÍFICO EM RAZÃO DE ESTAR DIRETAMENTE VINCULADA À SEMANA DA SERGIPANIDADE 2026, EM PERÍODO E LOCAL PREVIAMENTE DETERMINADOS, SENDO A UTILIZAÇÃO DO ESTANDE CONDICIONADA ÀS CARACTERÍSTICAS E ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ORGANIZADOR DO EVENTO. NESSE SENTIDO, A ESTRUTURA CONTRATADA DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO INS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0099-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
13128780009905
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0035/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009905-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 80.000,00 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Sergipe: é maior que 35% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.417,33, variando de R$ 739,20 a R$ 7.188.232,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.836,52, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, publicidade e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 80.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PARECER_JURIDICO, PROPOSTA_FECOMERCIO_SETUR, SD_E_DECLARACAO_DE_IMPACTO_ASSINADO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.