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9/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009905 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimado R$ 30.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕESServiçoNão se aplica M² 1 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Total estimado dos itens R$ 30.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, NA FEIRA AQUIPESC BRASIL 2026 – EXPOPESCA & AQUICULTURA, A SER REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, COMPREENDENDO ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 18 M²; INSERÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL EM PAINEL DE LED NO PALCO DE PALESTRAS E NA SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NO VERSO DO CRACHÁ OFICIAL DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO CENTRO DE CONVENÇÕES; PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NAS CAMISETAS DA EQUIPE DE TRABALHO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NA FEIRA AQUIPESC BRASIL 2026 – EXPOPESCA & AQUICULTURA, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS COTAS INSTITUCIONAIS DO EVENTO. A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL NO REFERIDO EVENTO MOSTRA-SE TECNICAMENTE PERTINENTE E ESTRATEGICAMENTE ADEQUADA ÀS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, ESTANDO ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PASTA, QUE ESTABELECE COMO PRIORIDADE PERMANENTE A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE SUA VISIBILIDADE, COMPETITIVIDADE E POSICIONAMENTO NO MERCADO TURÍSTICO REGIONAL E NACIONAL. A AQUIPESC BRASIL – EXPOPESCA & AQUICULTURA ENCONTRA-SE CONSOLIDADA COMO UM DOS PRINCIPAIS ENCONTROS VOLTADOS À CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E DA AQUICULTURA NA REGIÃO NORDESTE, REUNINDO EMPRESÁRIOS, PRODUTORES, PESCADORES, ESPECIALISTAS, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS, INVESTIDORES E DEMAIS REPRESENTANTES DO SETOR, CONFIGURANDO-SE COMO IMPORTANTE ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO, DIVULGAÇÃO TECNOLÓGICA, GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS. O EVENTO ENVOLVE ESPECIALMENTE OS ESTADOS DE SERGIPE, BAHIA E ALAGOAS, CONSTITUINDO-SE EM PONTO DE ENCONTRO DE CONSUMIDORES, PESCADORES, PRODUTORES, EMPRESÁRIOS, INVESTIDORES, TÉCNICOS E REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS DIVERSOS ATORES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E DA AQUICULTURA. CONFORME DADOS DAS EDIÇÕES ANTERIORES, A AQUIPESC REÚNE PÚBLICO ESTIMADO SUPERIOR A 5.000 PARTICIPANTES AO LONGO DE TRÊS DIAS, DISTRIBUÍDOS ENTRE PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES, PALESTRAS TÉCNICAS, CONFERÊNCIAS, RODADAS DE NEGÓCIOS, ESTANDES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS, FEIRA GASTRONÔMICA, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, APRESENTANDO PERFIL TÉCNICO E ESTRATEGICAMENTE QUALIFICADO. TAL CARACTERÍSTICA DEMONSTRA ADERÊNCIA DIRETA AOS SEGMENTOS DE TURISMO DE PESCA, TURISMO NÁUTICO E TURISMO DE NEGÓCIOS, CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS E AMBIENTAIS. RESSALTA-SE QUE O ESTADO DE SERGIPE POSSUI RELEVANTE PRESENÇA REGIONAL NO SEGMENTO DE PESCA ESPORTIVA E AQUICULTURA, ENQUANTO ARACAJU CONSOLIDA-SE COMO DESTINO TURÍSTICO ASSOCIADO À PESCA EM ÁGUA DOCE E SALGADA, EM VIRTUDE DE SUA GEOGRAFIA COMPOSTA POR RIOS, LAGOAS, MANGUEZAIS E LITORAL MARÍTIMO, ALÉM DE SUA LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SERGIPE E VAZA-BARRIS. EVENTOS DESSA NATUREZA CONSTITUEM IMPORTANTE VETOR DE ESTÍMULO AO DESLOCAMENTO TURÍSTICO E À CIRCULAÇÃO DE VISITANTES QUALIFICADOS, IMPACTANDO POSITIVAMENTE DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL, TAIS COMO REDE HOTELEIRA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS, O QUE EVIDENCIA O POTENCIAL DO EVENTO PARA CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICÍPIO. NESSE CONTEXTO, O APOIO INSTITUCIONAL DA SETUR MATERIALIZA-SE POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COM ESTANDE DE 18 M², BEM COMO DAS INSERÇÕES INSTITUCIONAIS PREVISTAS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, QUE INCLUEM A EXPOSIÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL EM PAINÉIS DE LED NO PALCO DAS PALESTRAS E NA SOLENIDADE DE ABERTURA, INSERÇÃO DA MARCA NO VERSO DO CRACHÁ OFICIAL, SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA NO CENTRO DE CONVENÇÕES, PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO EVENTO E INSERÇÃO DA MARCA NAS CAMISETAS DA EQUIPE ORGANIZADORA. O APOIO INSTITUCIONAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL E ÀS INSERÇÕES PROMOCIONAIS PREVISTAS, TENDO POR FINALIDADE AMPLIAR A VISIBILIDADE DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU JUNTO AO PÚBLICO QUALIFICADO DO SETOR, FORTALECER O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM OS SEGMENTOS ECONÔMICOS ESTRATÉGICOS E DIVULGAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VINCULADAS À ATIVIDADE TURÍSTICA MUNICIPAL. A PRESENÇA INSTITUCIONAL NO EVENTO PERMITIRÁ MAIOR PROTAGONISMO DA MARCA TURÍSTICA DE ARACAJU, POSSIBILITANDO A DIVULGAÇÃO DE SEUS ATRATIVOS, ROTEIROS TURÍSTICOS, INFRAESTRUTURA E DIFERENCIAIS COMPETITIVOS, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DE POTENCIAIS FLUXOS TURÍSTICOS E PARA O FORTALECIMENTO DO POSICIONAMENTO DO DESTINO NO MERCADO REGIONAL. DESTACA-SE AINDA QUE A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ENCAMINHOU CONVITES INSTITUCIONAIS A DIFERENTES ENTES PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO, APRESENTANDO AS MODALIDADES DE COTAS DE PARTICIPAÇÃO E RESPECTIVOS VALORES, ENTRE ELAS COTAS PRATA, OURO E DIAMANTE, DEMONSTRANDO A ESTRUTURA PADRONIZADA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E DAS CONTRAPARTIDAS PROMOCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. A PROPOSTA APRESENTADA AO MUNICÍPIO DE ARACAJU CORRESPONDE À COTA OURO, CONTEMPLANDO ESTANDE INSTITUCIONAL DE 18 M² E AS CONTRAPARTIDAS DE VISIBILIDADE INSTITUCIONAL VINCULADAS À REFERIDA MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUNTO A

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0099-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
13128780009905
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009905-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 32% delas. Na amostra de 792 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 215.586,89, variando de R$ 500,00 a R$ 9.819.217,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 19 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.960,00, e o total já movimentado soma R$ 930,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos, insumos agrícolas e veterinários, material de copa e cozinha, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO_DE_REFERENCIA_AQUIPESC_RETIFICADO_ASSINADO, JUSTIFICATIVA_PARA_AUSENCIA_DE_ETP_AQUIPESC_RETIFICADA_ASSINADA, 079_2026_OFICIO_ALTERACAO_DE_DATA_AQUIPESC_26_SETUR_AJU_ASSINADO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.