{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13674817000197/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "13674817000197-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T17:08:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:17:33.639Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-traia-veia-por-intermedio-da-empresa-livramento-de-nossa-senhora-ba-13674817000197-2026-77",
 "id": 592906,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "048/2026",
 "objeto": "Contratação do grupo “TRAIA VÉIA”, por intermédio da empresa detentora da exclusividade TRAIAVÉIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.981.973/0001-91, para realização de show musical nas comemorações dos festejos juninos “Arraiá do Amor”, no Bairro Estocada, neste município, que acontecerá no dia 12 de junho de 2026.",
 "informacaoComplementar": "A escolha da atração artística justifica-se em razão de sua notoriedade regional, experiência em eventos de grande porte e capacidade de atrair público, contribuindo significativamente para o fortalecimento cultural, turístico e econômico do evento.\r\nQuanto ao preço proposto, verificou-se compatibilidade com os valores praticados pelo artista em outras apresentações similares, demonstrando-se adequado e compatível com o valor de mercado, atendendo aos princípios da razoabilidade, economicidade e interesse público, não havendo indícios de sobrepreço.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA",
  "cnpj": "13674817000197",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora",
  "uasg": "1757",
  "municipio": "Livramento de Nossa Senhora",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "805/2026",
 "valorEstimado": 333000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T17:08:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/163091?localConsulta=2&title=2&cod=1757",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da banda “TRAIA VÉIA”, por intermédio da empresa detentora da exclusividade TRAIAVÉIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.981.973/0001-91, para realização de show musical nas comemorações dos festejos juninos “Arraiá do Amor”, no Bairro Estocada, neste município, que acontecerá no dia 12 de junho de 2026.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 333000,
   "valorTotal": 333000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZ DE INEX DE LICIT N 048-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T17:08:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592906/1"
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