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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2026/494",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000494/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T03:10:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:54:03.931Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-paquito-e-joia-representado-por-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-494",
 "id": 951247,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "322/2026",
 "objeto": "Contratação do grupo PAQUITO E JOIA, representado por PAGLIARINI PRODUÇÕES LTDA (Andressa Pagliarini Oliveira Bastos), inscrita no CNPJ no 53.361.086/0001-44, para apresentação musical na Semana Farroupilha 2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na Avenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia 12 de setembro de 2026, com início às 22h00 e duração aproximada total de até 2 horas e 30 minutos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2038",
 "valorEstimado": 13500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1584498,14,58200&cs=1W7CxxEsLnVWo7kuICD6qQTvCX-4",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do grupo PAQUITO E JOIA, representado por PAGLIARINI PRODUÇÕES LTDA (Andressa Pagliarini Oliveira Bastos), inscrita no CNPJ no 53.361.086/0001-44, para apresentação musical na Semana Farroupilha 2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na Avenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia 12 de setembro de 2026, com início às 22h00 e duração aproximada total de até 2 horas e 30 minutos.",
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  {
   "titulo": "Inexigibilidade 322.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:50:40.000Z",
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