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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88150495000186/2026/392",
  "numeroControlePNCP": "88150495000186-1-000392/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T18:25:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:05:42.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-os-fagundes-para-apresentacao-no-esteio-rs-88150495000186-2026-392",
 "id": 1472868,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "186/2026",
 "objeto": "Contratação do grupo OS FAGUNDES para apresentação no Acampamento Farroupilha de Esteio/ 2026  - no dia 26 de setembro de 2026 às 21h30 com duração de 90 min no Parque de Exposições Assis Brasil. SEI 43.206011.000078/2026-30",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESTEIO",
  "cnpj": "88150495000186",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Esteio",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "186/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T18:25:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SHOW-Contratação da empresa ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA para apresentação grupo OS FAGUNDES,  no Acampamento Farroupilha de Esteio/ 2026  - no dia 26 de setembro de 2026 às 21h30 com duração de 90 min no Parque de Exposições Assis Brasil -  (BR 116 KM 13 - Novo Esteio, RS, 93270-710). Contato Sudatti (51) 8310- 1477",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (491892)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:25:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472868/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (491893)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-18T18:25:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472868/2"
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