{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T19:10:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:56:50.030Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-onvecna-para-o-1-encontro-de-marica-rj-29131075000193-2026-159",
 "id": 1167962,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "166/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DO \"GRUPO ONVECNA\" PARA O 1° ENCONTRO DE MOTOCICLISTA DE MARICÁ 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "4296/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T19:10:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR- ONVECNA (1).docx",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T19:10:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167962/1"
  },
  {
   "titulo": "DOM_14_26_03_2026 EVENTOS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T19:10:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167962/2"
  }
 ]
}