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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92401553000174/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "92401553000174-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T03:10:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-musical-os-atuais-para-apresentacao-riozinho-rs-92401553000174-2026-20",
 "id": 1258777,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação do Grupo Musical Os Atuais para apresentação musical ao vivo no dia 12 de abril de 2026, das 18h00 às 19h45, durante as comemorações do 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIOZINHO",
  "cnpj": "92401553000174",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",
  "uasg": "05",
  "municipio": "Riozinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1581",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T11:31:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1500671,14,70700&cs=1CSEWktQ7T2TCf3L-DpPdOgOs_bw",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
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