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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217901000190/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "04217901000190-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-04T03:10:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:56:45.821Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-do-grupo-gurizada-medonha-para-animar-a-festa-jacuizinho-rs-04217901000190-2026-42",
 "id": 592570,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação do Grupo Gurizada Medonha, para animar a festa junina da E.M.E.I Vovó Noely.\r\n No dia 03 de junho de 2026, com toda estrutura de luz e som, com duração de  4 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JACUIZINHO",
  "cnpj": "04217901000190",
  "unidade": "PM DE JACUIZINHO",
  "uasg": "88033",
  "municipio": "Jacuizinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "058",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T13:57:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1539562,14,88033&cs=1oEWOt3rQNW47Y5k7-mYixhNJQE4",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação do Grupo Gurizada Medonha, para animar a festa junina da E.M.E.I Vovó Noely.\r\n No dia 03 de junho de 2026, com toda estrutura de luz e som, com duração de  4 horas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2- ETP.docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "3- TERMO DE INEXIGIBILIDADE.docx",
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   "titulo": "Image_20260603_0001 orcamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:57:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592570/3"
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